18/07/2022

Profissões que não podem mais ser MEI

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Contabilidade Cruz

Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente alternativa para sair da informalidade, garantindo assim uma série de direitos e benefícios, o empreendedor consegue abrir sua empresa, ter o seu próprio CNPJ e conseguir vantagens importantes, como direito a emissão de notas fiscais e uma carga tributária menor.


No entanto, a maioria das pessoas que estão interessadas em abrir um CNPJ acreditam que podem fazê-lo sob o regime do MEI, o que nem sempre é possível.

Essa situação existe, pois, algumas profissões não podem se formalizar como MEI, o que é o caso dos contadores, advogados, médicos dentre outros.

É extremamente importante que o empreendedor conheça as diferenças para identificar se o regime do MEI se aplica ou não para você.

 

No ano de 2019, um total de 14 atividades deixaram de se enquadrar na categoria do MEI, sendo elas:

·         Cantor ou músico independente;

·         Dj ou vj;

·         Humorista;

·         Contador de histórias;

·         Instrutor de arte e cultura;

·         Instrutor de artes cênicas;

·         Instrutor de música;

·         Proprietário de bar com entretenimento;

·         Astrólogo;

·         Esteticista;

·         Instrutor de cursos gerenciais;

·         Instrutor de cursos preparatórios;

·         Instrutor de idiomas;

·         Instrutor de informática;

·         Professor particular.

Já em 2020 o governo excluiu as seguintes atividades de se enquadrar como MEI:

·         Arquivista de Documentos;

·         Contador(a)/técnico(a) Contábil;

·         Abatedor(a) de aves independente;

·         Alinhador(a) de pneus independente;

·         Aplicador(a) agrícola independente;

·         Balanceador(a) de pneus independente;

·         Coletor de resíduos perigosos independente;

·         Comerciante de extintores de incêndio independente;

·         Comerciante de fogos de artifício independente;

·         Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente;

·         Comerciante de medicamentos veterinários independente;

·         Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente;

·         Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente;

·         Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente;

·         Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente;

·         Coveiro independente;

·         Dedetizador(a) independente;

·         Fabricante de absorventes higiênicos independente;

·         Fabricante de águas naturais independente;

·         Fabricante de desinfetantes independente;

·         Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente;

·         Fabricante de produtos de limpeza independente;

·         Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente;

·         Operador(a) de marketing direto independente;

·         Pirotécnico(a) independente;

·         Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente;

·         Proprietário(a) de bar e congêneres independente;

·         Removedor e exumador de cadáver independente;

·         Restaurador(a) de prédios históricos independente;

·         Sepultador independente.

Para saber mais entre em contato

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